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Nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) aprovou em segunda votação um projeto apresentado pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) que visa combater a importunação sexual no transporte coletivo.
Foto: Divulgação Alego
De acordo com a proposta, o sistema de transporte público será obrigado a instalar placas e/ou cartazes para conscientizar sobre esse crime.
O deputado Sebba destacou que o objetivo do projeto é ampliar a divulgação da tipificação penal da importunação sexual para proteger as mulheres. Ele enfatizou que é responsabilidade de todos garantir a segurança e o respeito de cada passageiro, independentemente de gênero, idade ou origem. O parlamentar ressaltou a importância da conscientização sobre o tema, incluindo as consequências desse comportamento inaceitável, destacando que é criminoso e sujeito a punições severas.
Com a aprovação do projeto de lei nº 5714/19, mensagens como "Importunação sexual é crime!" serão exibidas em várias áreas de circulação de passageiros, como terminais, plataformas e dentro dos ônibus do sistema de transporte público.
O deputado Sebba destacou que o objetivo do projeto é ampliar a divulgação da tipificação penal da importunação sexual para proteger as mulheres. Ele enfatizou que é responsabilidade de todos garantir a segurança e o respeito de cada passageiro, independentemente de gênero, idade ou origem. O parlamentar ressaltou a importância da conscientização sobre o tema, incluindo as consequências desse comportamento inaceitável, destacando que é criminoso e sujeito a punições severas.
Com a aprovação do projeto de lei nº 5714/19, mensagens como "Importunação sexual é crime!" serão exibidas em várias áreas de circulação de passageiros, como terminais, plataformas e dentro dos ônibus do sistema de transporte público.
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