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Foram sequestrados dois veículos e aproximadamente R$ 9 mil, além da apreensão de um celular.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e 15 mandados de sequestro de bens. A investigação se concentra no Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que é custeado com recursos da União e é destinado aos trabalhadores em situações de acordo com os empregadores, como a redução proporcional de jornada de trabalho e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.
No decorrer das investigações, foi descoberto que responsáveis por empresas cadastraram funcionários no programa sem a efetiva redução da jornada de trabalho ou suspensão temporária do contrato, obtendo vantagens ilícitas ao receber parcelas indevidas do benefício emergencial, enquanto mantinham ou induziam o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal em erro.
As investigações tiveram início após o recebimento de informações do Ministério Público do Trabalho sobre possíveis fraudes no programa federal. Em seguida, foram expedidos Mandados de Busca e Apreensão e de Sequestro pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.020/20 como medida para enfrentar o estado de calamidade pública e emergência de saúde pública internacional causada pelo coronavírus. Seu objetivo é preservar empregos, renda, manter as atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente dessas situações.
Nesta quarta-feira (20/9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Beneficium, com o objetivo de combater fraudes no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado como medida de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e 15 mandados de sequestro de bens. A investigação se concentra no Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que é custeado com recursos da União e é destinado aos trabalhadores em situações de acordo com os empregadores, como a redução proporcional de jornada de trabalho e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.
No decorrer das investigações, foi descoberto que responsáveis por empresas cadastraram funcionários no programa sem a efetiva redução da jornada de trabalho ou suspensão temporária do contrato, obtendo vantagens ilícitas ao receber parcelas indevidas do benefício emergencial, enquanto mantinham ou induziam o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal em erro.
As investigações tiveram início após o recebimento de informações do Ministério Público do Trabalho sobre possíveis fraudes no programa federal. Em seguida, foram expedidos Mandados de Busca e Apreensão e de Sequestro pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.020/20 como medida para enfrentar o estado de calamidade pública e emergência de saúde pública internacional causada pelo coronavírus. Seu objetivo é preservar empregos, renda, manter as atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente dessas situações.
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