Advogados publicam livro sobre Direito Condominial

Obra reúne pesquisadores de várias partes do país e fornece visão detalhada sobre a temática para quem atua na área

Os advogados: Henrique Castro e Hugo Rodrigo da Costa são coautores do livro 'Direito Condominial: Temas Essenciais', que reúne pesquisadores da área de diferentes estados brasileiros. O livro foi objeto de um coletivo de advogados coordenado por Rogério Camello, do Recife (PE), e que teve início em junho de 2020, e foi lançado na primeira quinzena de maio.  

"A vida em condomínio nos desafia diariamente. São condomínios verticais, horizontais, em lote, acesso controlado, de casas, em multipropriedade, comerciais, mistos, industriais, grandes e pequenos que demandam conhecimento interdisciplinar dos diversos ramos do direito, além do condominial, a exemplo do direito de vizinhança, urbanístico e ambiental. Neste cenário não há mais espaço para amadorismo: estudo e especialização são as palavras de ordem", destaca Henrique Castro.

Ele explica que a obra foi escrita por profissionais com vasta experiência na área do Direito Condominial e foi concebida para ser usada como instrumento de auxílio ao profissional que deseja introduzir-se na área e uma ferramenta valiosa para todos aqueles que já atuam na área condominial. "Nosso objetivo principal ao elaborar esta obra é oferecer uma abordagem essencial sobre os principais temas que envolvem o Direito Condominial, fornecendo aos leitores uma visão ampla e detalhada sobre as questões mais relevantes e atuais que permeiam esse ramo do Direito", explica.

O livro oferece uma abordagem essencial sobre os principais temas que envolvem o Direito Condominial, desde a legislação específica até as práticas mais comuns no cotidiano dos condomínios. Dentre os temas abordados, destacam-se Conceitos históricos, convenção e legislação de condomínios; Assembleias condominiais e suas deliberações; Direitos e deveres dos condôminos; Direito de vizinhança nos condomínios; Responsabilidades do síndico e outros temas relevantes. A obra está disponível no site da editora Mizuno e na Amazon.

Henrique Castro, que é diretor da Associação Nacional da Advocacia Condominial e autor dos livros: 'Teoria Geral do Direito Aplicável ao Condomínio I e II' (Uniasselvi/2021 e 2022) e 'Direito Condominial em Tópicos (Editora Mizuno/2022)', diz que o livro 'Direito Condominial: Temas Essenciais' é uma ferramenta indispensável para quem atua na área, seja como advogado, síndico, administrador de condomínios, ou mesmo para condôminos que desejam entender melhor as questões jurídicas envolvidas na gestão do condomínio onde moram.