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TRE-DF empossa membros titulares e realiza eleição para a Administração do biênio 2022-2024. O Desembargador Roberval Casemiro Belinati foi eleito para o cargo de Presidente do TRE-DF e o Desembargador Sebastião Coelho da Silva para o de Vice-Presidente e Corregedor
Na manhã desta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossou os desembargadores Antônio Souza Prudente, Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva nos cargos de membros titulares para o biênio 2022-2024. A sessão se iniciou às 9h na Sala de Sessões do edifício-sede e foi reservada aos membros da Corte.
Na manhã desta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossou os desembargadores Antônio Souza Prudente, Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva nos cargos de membros titulares para o biênio 2022-2024. A sessão se iniciou às 9h na Sala de Sessões do edifício-sede e foi reservada aos membros da Corte.
Foto: Renato Santos.
Antes de convidar os empossados à tribuna, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, aproveitou a oportunidade para proferir um breve discurso de despedida: "Enfatizo o privilégio do convício com vossas excelências nas sessões plenárias, bem como nos demais encontros oficiais e funcionais. Saibam que foram momentos de importantes trocas de conhecimentos, de salutar aprendizagem nas discussões e decisões administrativas e jurídicas. Foram tempos desafiadores em virtude da situação excepcional e inesperada porque passamos e por sua rápida e emergencial adaptação dessa Corte Eleitoral aos tempos de pandemia." Sobre o encerramento de sua carreira pública, o presidente destacou: "Saio, assim, com a tranqüilidade do dever cumprido e passo a me preparar para uma nova fase da minha vida. O exercício da presidência dessa Casa foi motivo de orgulho que vem coroar a minha carreira na magistratura."
Em seguida, o decano da Corte, Desembargador Renato Guanabara Leal, entregou duas placas de homenagem ao Presidente Humberto Adjuto Ulhôa e ao Vice-Presidente, J.J. Costa Carvalho, nas quais constam os dizeres: "Nossa homenagem em agradecimento pela sua profícua e brilhante Administração."
Seguindo o regimento, o Presidente do TRE-DF convidou, individualmente, os desembargadores Souza Prudente, Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva à tribuna, a fim de que pudessem prestar o compromisso solene de posse, assinar o termo lido pelo Diretor-Geral, Guilherme Valadares, e ocuparem seus assentos no plenário.
Ao final da posse dos três membros como efetivos, o Presidente frisou: "é um privilégio para o Tribunal Regional Eleitoral recebê-los. Temos a certeza de que em muito contribuirão especialmente nesse ano de eleições, na condução serena, porém sábia e firme."
Logo após, o magistrado anunciou o término de seu mandato e passou a presidência da Casa para o decano, Desembargador Renato Guanabara Leal, que assumiu interinamente e conduziu a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor para o biênio 2022-2024.
As cédulas de votação preenchidas pelos magistrados foram depositadas na urna e os votos foram lidos pelo presidente interino e conferidas pelos escrutinadores, os desembargadores Renato Gustavo Alves Coelho e Antônio Souza Prudente.
Por cinco votos a dois, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati foi eleito para o cargo de Presidente do TRE-DF e o Desembargador Sebastião Coelho da Silva para o de Vice-Presidente e Corregedor para o biênio 2022-2024.
A posse da Nova Administração ocorreu às 11h, na Sala de Sessões do TRE-DF, e foi transmitida pelo canal do TREDF no YouTube. O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, disse que a Corte não vai tolerar fake news nas eleições de 2022. O magistrado tomou posse nesta sexta-feira (22/4).
"A equipe está se preparando para pegar o pessoal que manda notícia falsa. Fake news é crime, a pessoa pode ser presa e ir para a cadeia. A pena de detenção é de dois meses a um ano. O responsável ainda poderá ser multado entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. O Tribunal Regional Eleitoral vai dar o exemplo e ficará em cima das fake news. Não vamos admitir nem tolerar isso", afirmou.
Antes de convidar os empossados à tribuna, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, aproveitou a oportunidade para proferir um breve discurso de despedida: "Enfatizo o privilégio do convício com vossas excelências nas sessões plenárias, bem como nos demais encontros oficiais e funcionais. Saibam que foram momentos de importantes trocas de conhecimentos, de salutar aprendizagem nas discussões e decisões administrativas e jurídicas. Foram tempos desafiadores em virtude da situação excepcional e inesperada porque passamos e por sua rápida e emergencial adaptação dessa Corte Eleitoral aos tempos de pandemia." Sobre o encerramento de sua carreira pública, o presidente destacou: "Saio, assim, com a tranqüilidade do dever cumprido e passo a me preparar para uma nova fase da minha vida. O exercício da presidência dessa Casa foi motivo de orgulho que vem coroar a minha carreira na magistratura."
Em seguida, o decano da Corte, Desembargador Renato Guanabara Leal, entregou duas placas de homenagem ao Presidente Humberto Adjuto Ulhôa e ao Vice-Presidente, J.J. Costa Carvalho, nas quais constam os dizeres: "Nossa homenagem em agradecimento pela sua profícua e brilhante Administração."
Seguindo o regimento, o Presidente do TRE-DF convidou, individualmente, os desembargadores Souza Prudente, Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva à tribuna, a fim de que pudessem prestar o compromisso solene de posse, assinar o termo lido pelo Diretor-Geral, Guilherme Valadares, e ocuparem seus assentos no plenário.
Ao final da posse dos três membros como efetivos, o Presidente frisou: "é um privilégio para o Tribunal Regional Eleitoral recebê-los. Temos a certeza de que em muito contribuirão especialmente nesse ano de eleições, na condução serena, porém sábia e firme."
Logo após, o magistrado anunciou o término de seu mandato e passou a presidência da Casa para o decano, Desembargador Renato Guanabara Leal, que assumiu interinamente e conduziu a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor para o biênio 2022-2024.
As cédulas de votação preenchidas pelos magistrados foram depositadas na urna e os votos foram lidos pelo presidente interino e conferidas pelos escrutinadores, os desembargadores Renato Gustavo Alves Coelho e Antônio Souza Prudente.
Por cinco votos a dois, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati foi eleito para o cargo de Presidente do TRE-DF e o Desembargador Sebastião Coelho da Silva para o de Vice-Presidente e Corregedor para o biênio 2022-2024.
A posse da Nova Administração ocorreu às 11h, na Sala de Sessões do TRE-DF, e foi transmitida pelo canal do TREDF no YouTube. O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, disse que a Corte não vai tolerar fake news nas eleições de 2022. O magistrado tomou posse nesta sexta-feira (22/4).
"A equipe está se preparando para pegar o pessoal que manda notícia falsa. Fake news é crime, a pessoa pode ser presa e ir para a cadeia. A pena de detenção é de dois meses a um ano. O responsável ainda poderá ser multado entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. O Tribunal Regional Eleitoral vai dar o exemplo e ficará em cima das fake news. Não vamos admitir nem tolerar isso", afirmou.
Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho foram eleitos para comandar o TRE-DF no biênio de 2022 a 2024. Durante a posse, o novo presidente do TRE-DF ressaltou a soberania do voto popular.
"A Justiça Eleitoral cumpre o seu papel, mantendo-se atenta às condutas dos candidatos e ocupantes de cargos públicos. E ao eleitor, o cidadão que vota, cabe a ele também fiscalizar os políticos. Ele exerce um papel importante na democracia", disse.
Belinati afirmou que confia na urna eletrônica e fez uma manifestação a favor da paz no período eleitoral. Entre as autoridades presentes na posse estavam o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edison Fachin; e a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
"A Justiça Eleitoral cumpre o seu papel, mantendo-se atenta às condutas dos candidatos e ocupantes de cargos públicos. E ao eleitor, o cidadão que vota, cabe a ele também fiscalizar os políticos. Ele exerce um papel importante na democracia", disse.
Belinati afirmou que confia na urna eletrônica e fez uma manifestação a favor da paz no período eleitoral. Entre as autoridades presentes na posse estavam o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edison Fachin; e a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
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