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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) debateu, na sexta-feira 12 de novembro de 2021, o projeto de lei 658/2021, que trata dos bioinsumos em propriedades rurais e biofábricas.
A autoria do projeto é do Deputado Federal Zé Vitor (PL-MG). A iniciativa pretende estimular a pesquisa, a produção e o uso de produtos biológicos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, para promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária a partir do aproveitamento da biodiversidade brasileira.
Os bioinsumos já são utilizados por muitos agricultores brasileiros e representam uma alternativa real para o agricultor diversificar sua estrutura produtiva. Quanto mais alternativa para o agricultor, mais liberdade ele tem para construir o modelo de negócio mais adequado à sua propriedade, com custo produção, com sustentabilidade e eficiência.
A presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e relatora do projeto, Deputada Federal Aline Sleutjes, destacou que a audiência sugerida pelo Deputado Pedro Uczai foi muito importante para discutir o tema com técnicos, pesquisadores e instituição, enriquecendo o relatório que será apresentado nas próximas semanas. "Temos que demonstrar à sociedade a importância desse projeto, que será uma verdadeira revolução. Tenho ouvido todo o setor e seus representantes para acolher as sugestões. Precisamos fortalecer e consolidar o bioinsumo como uma nova classe de produtos importantíssimos para o agro sustentável."
Segundo o diretor técnico adjunto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Reginaldo Minaré, "na safra 2018/19 vimos aproximadamente R$: 660 milhões movimentados com o mercado de bioinsumos. Nesta safra de 2020/21 dobrou, foi para R$: 1,3 bilhões. É um mercado significativo e que está aumentando," ressaltou Minaré destacando que "o projeto de lei tem uma estrutura absolutamente madura e que o debate que vem desde 2003 tornou bastante favorável o ambiente para construção da redação e de uma regulamentação deste segmento."
Minaré defende ainda que seja permitida a produção para uso próprio dentro das propriedades. "A produção para uso próprio em suas próprias propriedades é uma liberdade que os agricultores não devem abrir mão. Não queremos que os bioinsumos sejam objeto de oligopólios de grandes empresas fornecedoras desses produtos," disse.
Já para a secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Sandra Bonetti, embora a discussão em torno de bioinsumos venha se consolidando, ainda é necessário ampliar o debate. "Muitos ainda não conhecem do que se trata. Os bioinsumos tem o uso recomendado devido a sua baixa toxicidade, pelo fato de ser biodegradável e de não agredir a natureza, e é isso que nós agricultores familiares buscamos, práticas mais saudáveis na agricultura."
"Foi com certeza mais um dia de muitas oportunidades, ouvindo todos os participantes da audiência de hoje, verificamos que o bioinsumo, é uma parcela muito importante na produção. Com uma ampla utilização, não só na agricultura, mas na pecuária também serão beneficiadas. Sabemos que há uma guerra comercial, uma guerra de interesses, mas a questão do bioinsumo vai além disso, nós estamos falando de sustentabilidade, sem perda de produtividade, o Brasil cresceu 500% nos últimos 40 anos e nós conseguimos hoje alimentar 170 países, nós temos uma produção que bate recorde todos os anos. A projeção feita é que o Brasil terá que crescer 70% em produção até 2050, nós somos o celeiro do mundo, garantimos a nossa e a segurança alimentar do mundo, aumentando a produtividade sempre com muita responsabilidade. Ainda existe muita falta de conhecimento acerca dos bioinsumos no Brasil, por questões técnicas ou comerciais, mas não podemos deixar de avançar, de consolidar essa nova possibilidade, temos que definir o bioinsumo como uma nova era da agricultura moderna", finalizou Aline Sleutjes, presidente da CAPADR.
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