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A FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, teve uma importante reunião hoje (28/09/2021). A diretoria discutiu o projeto de lei sobre o Mercado de Carbono no Brasil, com a presença do Vice Presidente na Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, autor do PL 528/21 que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
O projeto visa regular a compra e venda de créditos de carbono no país, criando mecanismos e certificados que atestam e reconhecem a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).
Conforme descrito no projeto de lei, um crédito de carbono equivale a uma tonelada de gases que deixarem de ser lançados na atmosfera. A pergunta é: Como isso pode ser feito? Como podemos fazer com que os gases não atinjam a atmosfera? Os créditos de carbono estarão atrelados a projetos de redução de emissão de gases que geram o efeito estufa. Na prática uma alternativa é a implantação de projetos de reflorestamento, novas tecnologias, agricultura sustentável entre outros.
Segundo matéria do Portal de Notícias da Câmara dos Deputados, os títulos gerados serão negociados com governos, empresas ou pessoas físicas que têm metas obrigatórias de redução de emissão de GEE, definidas por leis ou tratados internacionais.
O texto prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de carbono, que se destina à negociação com empresas ou governos que não possuem as metas obrigatórias de redução de GEE, mas desejam compensar o impacto ambiental das suas atividades. Eles poderão investir em projetos que visam reduzir as emissões de carbono na atmosfera. As transações no mercado voluntário serão isentas de PIS, Cofins e CSLL.
A Deputada Federal Aline Sleutjes, presidente da Comissão de Agricultura pecuária e desenvolvimento Rural (CAPADR), conferiu in loco iniciativas rurais que têm por objetivo a redução e até mesmo a extinção da emissão de gases poluentes capazes de gerar o efeito estufa, como pôde ser observado na visita da Caravana do Leite, iniciativa da parlamentar na CAPADR, onde vários deputados visitaram algumas fazendas, entre elas a da Embrapa-SP, que tem o programa de baixo carbono. Com o plantio de Eucaliptos por toda a propriedade e forrageiras melhoradas, verificou-se que o volume de gases produzidos pelos animais é absorvido em sua maioria, contribuindo, assim, para a redução de gases que chegam à atmosfera.
Segundo a parlamentar "O Brasil tem muitos programas voltados à preservação do meio ambiente, são várias iniciativas que são utilizadas, mas infelizmente não há divulgação de nada disso. A imagem que algumas mídias querem passar é de que o Governo brasileiro e o agro não se importam com o meio ambiente, é triste este desserviço aos brasileiros e ao mundo, por isso precisamos trabalhar na contramão destas desinformações, levando a verdade, as boas práticas e as pautas positivas".
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara dos deputados até estar apta para a votação em plenário.
Segundo a vice-líder do Governo no Congresso Deputada Aline Sleutjes "o projeto sem dúvida alguma, é o projeto do momento, o mundo está falando sobre isso, mas a diferença é que o Brasil está fazendo e ninguém sabe, pelo contrário, lá fora estão passando uma imagem errada, distorcida do Brasil. Tive a alegria de poder ajudar com uma emenda a pesquisa da Soja Carbono Neutro na Embrapa do Paraná. Temos muitos avanços, muitas novidades, projetos que trazem grande benefício à sociedade e ao meio ambiente. Precisamos mostrar ao produtor que vale a pena se reestruturar, usar novos produtos, novas técnicas, voltadas ao equilíbrio entre natureza e produção, e neste caso sendo beneficiado financeiramente por toda sua ajuda ao meio ambiente".
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