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Um ano e dez meses de criação da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Governo do Distrito Federal - SEAC/GDF
Fotos: Paulo Melo.
Desde a sua fundação, muitos trabalhos voltados para a comunidade vem sendo desenvolvidos. A intensão é resolver, orientar, amparar e tirar qualquer dúvida ou problema da população Brasiliense independente de suas condições financeiras.
A Secretaria foi idealizada pelo governador Ibaneis Rocha e fundada no dia 21 de janeiro de 2019. O secretário Severino Cajazeiras comanda o departamento e se enche de orgulho ao ver tantos feitos de sucesso realizado pela secretaria.
"Eu me sinto feliz em cada atendimento solucionado, mas evidentemente há casos em que nossa satisfação extrapola o normal". Disse o secretário.
A principal função da SEAC é interceder entre órgão e sociedade. A secretaria está chegando na marca de 3 mil atendimentos e dentro desse total de solicitações, 82% dos problemas foram solucionados, 37% das respostas foram positivas. Mesmo quando a resolução não é positiva para quem procurou, o órgão solicitado retornou com um parecer.
O secretário Severino tem o apoio de 80 pessoas para cuidar de 33 regiões de Brasília. Ele também se divide passando três dias na secretaria e dois na comunidade resolvendo ou orientando a população local.
A ideia é acabar com qualquer tipo de burocracia no atendimento, mas a principal dificuldade enfrentada é levar até a população a informação da existência da secretaria. Muitas pessoas não a procuram, por que não sabem que ela existe.
"Na Secretaria de Atendimento à Comunidade, o cidadão pode levar sua demanda diretamente ao Gabinete do Secretário e, não sendo ela uma questão personalíssima, será autuada imediatamente e encaminhada ao setor responsável. Se a questão for simples, até uma ligação nossa ao Secretário ou Diretor de Empresa, já resolve. Pois muitas vezes já existe um pedido anterior que está parado por um motivo irrelevante, a falta de juntada de um documento pessoal, por exemplo", comenta o secretário Severino sobre uma das formas de atendimento.
Há prioridade no atendimento, como determina a legislação para: gestantes, portadores de necessidades especiais, idosos entre outros. A Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade -SEAC ainda tem como prioridade pessoas em caso de vulnerabilidade social: pessoas em situação de rua ou em assentamentos improvisados e impróprios para a sobrevivência. Nesses casos, o atendimento é considerado extrema urgência.
Dentre as situações solucionadas pela intervenção da SEAC e seus órgãos responsáveis está o caso dos assentados do Mestre D´Armas, na região de Planaltina-DF, onde já havia uma decisão judicial para a desocupação das famílias. A SEAC juntamente com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional - a Codhab e a Defensoria Pública, conseguiram um acordo para a manutenção do local e assim levaram dignidade aos moradores daquela região.
Para o Sr. Hotto Barros, de 68 anos, que é presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Águas Claras, foi importante o que a SEAC fez pela sua comunidade. Com a chegada da pandemia da COVID-19, muitos síndicos ficaram sem saber ao certo como proceder com seus direitos e deveres, quais normas mudariam e como orientar os condôminos da maneira correta para evitar conflitos.
Foi aí que a SEAC foi acionada para a resolução desse problema, que por sua vez trouxe uma Nota Técnica da Casa Civil, onde dá a liberdade de cada síndico dos seus respectivos condomínios decidir qual a melhor forma de proceder, assim estabelecendo novas regras respeitando a individualidade de cada condômino e gerando melhor convivência mantendo o distanciamento. Já que não era possível criar uma única norma para todos os condomínios, por conta dos variados tamanhos e estilos.
"Já estávamos no mês de julho de 2020, no auge da pandemia e não sabíamos ao certo o que fazer e a secretaria trouxe um parecer em uma semana, achei muito rápido", disse o Sr. Hotto.
A secretaria atende qualquer demanda solicitada, tanto as individuais quanto coletivas como: iluminação pública, segurança, saúde, entre outros. Dos que estão em situação de rua aos empresários e até políticos. Casos que antes não eram resolvidos, porque não chegavam aos órgãos corretos, que iam se acumulando sem solução, agora a SEAC veio para desafogar todos os órgãos do Governo do Distrito Federal.
Não há exceção no atendimento e a tendência é alcançar mais pessoas e para isso a secretaria planeja ter uma sede própria já para o ano que vem. Dessa forma, será ainda mais fácil para a população saber exatamente onde procurar ajuda.
Serviço: Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Endereço: Palácio do Buriti, Térreo, sala SEAC, Brasília-DF, CEP: 70.075-900.
Telefone: 61 3425-4753.
E-mail: seac.gab@buriti.df.gov.br
Site: http://www.seac.df.gov.br/
Fotos: Paulo Melo
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