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Após debate acalorado, projetos seguirão os trâmites da Câmara Legislativa
Imagem: Renato de Castro.
Mal passou o mês de maio, marcado pela cor laranja em alusão ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dois projetos contra a erotização de crianças recebem parecer pela rejeição, na comissão de educação da Câmara Legislativa (CLDF). No dia 1º de junho, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, foi lido relatório pela rejeição de dois projetos de lei do deputado Delmasso (Republicanos).
De autoria do deputado Delmasso, o PL nº 1758/2017 estabelece diretrizes para “Infância sem Pornografia”. O segundo projeto, o PL nº 781/2019 dispõe sobre a proibição da exposição de crianças de até 12 anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas. Apesar do parecer pela rejeição dos projetos, relatado pelo deputado professor Reginaldo Veras (PDT), e voto contrário da deputada Arlete Sampaio (PT), os projetos foram aprovados pela maioria, que rejeitaram os pareceres contrários aos projetos.
Na reunião, a deputada Arlete Sampaio leu o parecer sobre o PL nº 1758/2017. Em determinado trecho, o parecer aponta que ao procurar impor censura de conteúdo a ser trabalhado nas escolas do DF, retirando a possibilidade de que sejam abordadas questões relativas à educação e a orientação sexual, que isso afrontaria o princípio constitucional da liberdade de aprender e de ensinar.
Entretanto, Delmasso ressaltou que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente cita que as crianças não devem ser expostas a conteúdos pornográficos. “A educação sexual é dever da família e deve ser apenas complementar na escola. Acredito que todos aqueles que são conservadores como eu, defendem uma infância sem pornografia.
O parecer sobre o PL nº 781/2019, que dispõe sobre a proibição da exposição de crianças de até 12 anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas, foi similar. O parecer afirmou que o projeto prejudica o cumprimento das diretrizes curriculares para o uso da dança, tanto nas aulas de educação artística e de educação física, quanto nas atividades interdisciplinares das escolas, mediante a possibilidade de exclusão de expressões corporais que integram o patrimônio artístico cultural e imaterial do país.
Delmasso respondeu que o projeto tem o objetivo de não expor crianças até 12 anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas. “Imaginem a situação hipotética, de uma criança de 11 anos sendo ensinada a dançar o "vapo vapo" na escola. Isso é sensualização precoce e acontece. Posso até ser derrotado nesta comissão, ou lá na frente, mas não abro mão daquilo em que eu acredito”, enfatizou.
Foto: Marcos Menezes.
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