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Audiência pública foi realizada por meio eletrônico e transmitida ao vivo
Semob
A implantação do Sistema Integrado de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Avenida W3 cumpriu mais uma importante etapa nesta terça-feira (14). Os estudos de viabilidade do empreendimento e as minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada, foram apresentados em audiência pública operada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Seguindo o Plano de Contingência do GDF, que proibiu reuniões em auditórios como forma de combate à pandemia da Covid-19, a audiência foi realizada por meio eletrônico.
De acordo com o estudo, o sistema de transporte público deverá ser implantado em três fases. Na primeira, o VLT contará com 24 estações ao longo de 16,3 quilômetros de vias, entre a Hípica (ao sul) e o Terminal da Asa Norte, próximo ao Noroeste, passando pelas vias W3 Sul e Norte.
Na segunda fase, com extensão de 6,1 quilômetros, o VLT ligará a Hípica ao Aeroporto JK e terá 4 estações. A terceira será a urbanização dos acessos ao VLT, no Plano Piloto.
No horário de pico, a previsão para a primeira fase é de um trem a cada quatro minutos, com 19 veículos em circulação. O VLT deverá ser integrado aos sistemas de ônibus e metrô, por meio de uso dos Cartões de Mobilidade.
Haverá uma estação a cada duas quadras das Asas Sul e Norte. Cada trem terá capacidade para transportar entre 450 e 560 pessoas, com velocidade mínima de 21 quilômetros por hora e máxima de 70 quilômetros por hora.
Revitalização da W3
O projeto de implantação do VLT irá proporcionar a revitalização da via W3, inclusive dos becos entre os blocos comerciais das quadras 500 Sul e Norte. Além do urbanismo, um dos objetivos é dar segurança às pessoas no trajeto que poderão percorrer a pé, de bicicleta ou de patinete, antes ou depois da viagem no VLT.
A terceira fase da obra prevê a urbanização e construção de ciclovias para facilitar a circulação entre as quadras 600 e 900 Sul e Norte, no Plano Piloto. As estações do VLT serão próximas aos estacionamentos da W3, facilitando também o acesso às quadras comerciais.
Semob
O estudo aponta que 90% dos passageiros de transporte público que acessam a W3 são oriundos de outras regiões administrativas. O projeto prevê a retirada de 221 linhas de ônibus da W3, permanecendo somente linhas circulares do Plano Piloto. Com isso, a via deixará de receber cerca de 1,6 mil ônibus por dia.
Os passageiros que vierem de outras regiões administrativas para o Plano Piloto deverão fazer integração nos terminais e estações das Asas Sul e Norte, ou na Rodoviária do Plano Piloto.
Custo da obra
A obra tem custo previsto de pouco mais de R$ 2 bilhões (mais precisamente, R$ 2.061.456.361,24), em valores referentes a julho de 2019. A concessão será por meio de concorrência e o vencedor da licitação em lote único será responsável por todo o processo, incluindo o projeto executivo: execução da obra, instalações, equipamentos, operação e manutenção do sistema durante o prazo de 30 anos.
O vencedor da licitação, conforme proposto no estudo, será o que oferecer o menor valor de contraprestação, que é a mensalidade a ser paga pelo governo ao concessionário para complementar o custo do transporte. O estudo avalia que a contraprestação será em torno de R$ 16 milhões na primeira fase, podendo chegar a R$ 20 milhões mensais após a terceira fase.
Os estudos trazem, ainda, as qualificações jurídicas e técnicas, além da capacidade financeira das empresas que pretenderem se habilitar para a concorrência.
Audiência e consulta pública
A audiência pública sobre o VLT foi realizada pela Semob por meio eletrônico, transmitida ao vivo entre 10h e 12h15. Nesse período, mais de 500 pessoas acessaram o canal de transmissão. A audiência recebeu as contribuições de cerca de 35 pessoas ou instituições, inclusive de outros estados, por meio de WhatsApp no número (61) 99228-0824, que foi disponibilizado exclusivamente para participação do público.
Durante a audiência foram comentadas e respondidas 20 contribuições. Uma delas é sobre a estação de integração entre o BRT e o VLT, na saída sul, próxima ao aeroporto. Em vez de construir uma nova estação, foi sugerida a utilização da Estação do BRT no ParkWay (Floricultura). Todas as contribuições foram consideradas excelentes e serão avaliadas por uma comissão técnica, devendo ser comentadas e respondidas formalmente em relatório que será publicado pela Semob.
Os estudos e as minutas de edital e contrato permanecem disponíveis para consulta pública até o próximo dia 30 de abril, no site oficial da secretaria. Os interessados em enviar contribuições deverão utilizar o formulário próprio e enviar para o endereço consultavlt@semob.df.gov.br.
O estudo de viabilidade está em debate também com os órgãos ambientais, de controle e de segurança do Distrito Federal. Todas as contribuições serão avaliadas para adequação do projeto. Em seguida, a implantação do VLT será submetida à avaliação do Tribunal de Contas do DF. Ainda não há previsão de data para lançamento do edital.
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