O PL nº 121/2019 de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), cria a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável com a finalidade de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente, destinando-o para políticas e ações públicas na utilização de arquitetura sustentável e energia renovável
De acordo com Delmasso, "o lixo é quase que totalmente jogado fora, desperdiçado, trazendo para o setor público um grande ânus em seu armazenamento e tratamento em lixões. Ocorre que o lixo necessita ser visto não como lixo, mas sim como um material que pode ser reutilizado, obviamente que após aplicados processos adequados de lavagem, beneficiamento e remodelagem", comentou Delmasso.
Se deixarmos de ver lixo como tal, mas sim em um material que pode ser reutilizado, veremos que diariamente jogamos fora um produto, que poderia ser tratado e reutilizado, onde o cidadão comum seria beneficiado com sua redução no preço e, ainda, ganharia o poder público na economia com o ânus de cuidar do "lixo".
Assim, tendo uma visão de um material e não de lixo, é que apresentamos a presente propositura, objetivando unir esforços nas várias Secretarias de Estado para atingirmos o mesmo resultado: redução do desperdício do "lixo"; redução nos gastos públicos com o "lixo"; reutilização do "lixo" reciclável; criação de emprego e renda no tratamento e reciclagem do lixo; possibilidade de construção de moradias e casas populares com o menor custo e ecologicamente corretas.
Desse modo, seja pelo ângulo que se olhe para o presente projeto, o certo é que trará importante passo no sentido de tratar do "lixo", pois o resultado deste tratamento beneficiará diretamente os cidadãos que nele trabalharem, bem como a cidade onde será implementado, que terá possibilidade de receber investimentos com a construção de moradias populares em troca de "lixo".
A intenção do projeto é desenvolver o processo de cometa seletiva, transformação de materiais e cultivo de plantas oleaginosas por zoneamento. As próprias comunidades, através de associações, ONG's ou Cooperativas cuidariam de todo o lixo produzido e forneceriam as matérias-primas para a construção das casas. Isso gera emprego e reduz gastos para o Distrito Federal.
Se implementado este projeto, fará que os cidadãos se unam formando associações de moradores, organizações não governamentais (ONG's), reunindo esforços comuns, criando perspectiva de criação de novos empregos, gerando emprego e renda.
Veja aqui a integra do PL nº 121/2019.
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