Prêmio oferecido foi um carro avaliado em mais de R$ 119 mil. Empresa disse que vai doar o veículo para um novo sorteio
Registro do sorteio de veículo feito por morador (Foto: Luciano Coelho / Divulgação)
O sorteio realizado pela construtora de um condomínio residencial em Palmas causou revolta entre compradores e viralizou na web, nesta segunda-feira (30). A reclamação se deu porque os apartamentos que não foram vendidos e pertencem a empresa também foram incluídos na urna de sorteio. Resultado: com 31 cupons, a construtora acabou ganhando o veículo avaliado em mais de R$ 119 mil.
"Eles passaram cinco anos vendendo as unidades e esse era o principal marketing deles: 'Compre um apartamento e concorra a um carro'. Sendo que a forma legal e moral seria que apenas os que compraram participassem do sorteio", contou o professor Luciano Coelho.
O veículo oferecido como prêmio aos compradores, cujo sorteio foi feito no último sábado (28), tem duas versões à venda em Palmas. Uma delas a R$ 119 mil e outra a R$ 127 mil.
"Há uma série de erros nesse sorteio. Não foi registrado nos órgãos de controle como o Ministério da Fazenda ou Caixa Econômica Federal; colocaram os apartamentos não vendidos dentro da urna; não contrataram uma empresa de auditoria para acompanhar o sorteio, pois é um bem de alto valor. Além disso, não tem sequer uma ata formalizando o resultado".
Outra reclamação dos moradores é que o sorteio não possuía um regulamento e era tratado apenas em uma única cláusula do contrato de compra e venda. "Na reunião de entrega da documentação ao condomínio, os 130 proprietários participarão de sorteio de um veículo novo [...]", diz o contrato.
Publicidade da promoção feita pela empresa
(Foto: Reprodução)
Coelho, que também faz parte da comissão síndica, disse que procurou o Procon e uma reunião entre os donos de apartamentos vai decidir se a comissão vai propor uma demanda judicial contra a empresa.
Para o superintendente do Procon Tocantins, Nelito Cavalcante, o caso pode se enquadrar como propaganda enganosa. "Tem que ver como é feito o contrato porque é estranho a empreiteira participe com 30 e os proprietários com um. Vamos abrir um processo de coletividade para ver quais as medidas para ser tomada. Então os proprietários devem procurar o Procon”, disse.
Outro lado
O dono da empresa JP Arquitetura, responsável pelo condomínio Monte Sinai, disse que todo o processo foi legal. "Nós somos proprietários. Também pagamos taxas, IPTU e tudo mais. O contrato prevê essa possibilidade por isso participamos com total lisura. Inclusive o sorteio foi feito pelo próprio condomínio", disse João Paulo.
Ainda segundo ele, o veículo será doado ao condomínio para que um novo sorteio seja realizado. "Enviamos um comunicado informando da decisão e, mesmo sendo proprietários, vamos tirar nossas unidades do novo sorteio. Nosso objetivo sempre foi fazer algo que pudesse agregar valor à campanha e sempre buscamos trabalhar com a maior lisura."